A Secretaria de Assistência Social de Penha convoca as entidades da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. O período de inscrições será aberto na próxima segunda-feira, 10, e seguirá até 1º de dezembro. O conselho vai reunir entidades ligadas à promoção e defesa dos direitos da mulher para promover políticas públicas de igualdade de gênero e assegurar o pleno exercício da cidadania das mulheres.
A entidades proponentes deverão apresentar documentação de suas atividades de, pelo menos, um ano no município. O CMDM será composto por quatro representantes titulares quatro suplentes que exercerão mandato de dois anos.
As inscrições poderão ser realizadas através do e-mail conselhosocioassistenciais@penha.sc.gov.br ou presencialmente na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Avenida Eugênio Krause nº 152 sala 05, Centro, às segundas e quartas-feiras, das 08h00 às 12h00.
A assembleia de eleição ocorrerá no dia 15 de dezembro. O edital prevê a nomeação dos representantes titulares e respectivos suplentes no dia 17 de dezembro e a sessão de posse deve ser realizada no dia 5 de janeiro de 2026.
O edital de convocação está disponível no portal da Prefeitura de Penha no endereço eletrônico https://penha.atende.net/cidadao/pagina/informacoes-cmdm.
