A Prefeitura de São Francisco do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Educação, abriu a Chamada Pública nº 001/2025 para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao fornecimento da merenda escolar da rede pública municipal.
O edital prevê a compra de diversos produtos frescos e processados, como frutas, verduras, legumes, pescados, ovos, sucos e biscoitos, com investimento total de R$ 270.806,91. A iniciativa visa garantir a qualidade nutricional da alimentação escolar, fortalecer a economia local e valorizar os pequenos produtores rurais.
Podem participar agricultores familiares individuais, grupos informais e cooperativas/associações (grupos formais), que deverão protocolar a documentação e os projetos de venda até o dia 15 de maio de 2025, na Central de Licitações da Prefeitura. A sessão pública para abertura das propostas ocorrerá no dia 16 de maio de 2025, às 9h, na Sala de Licitações (Sede da Prefeitura, situada na Praça Getúlio Vargas, 1 – Centro).
Cada fornecedor poderá vender até R$ 40 mil em produtos durante o ano letivo, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os alimentos entregues deverão seguir rigorosos padrões de qualidade, incluindo critérios de rastreabilidade e inspeção sanitária.
As entregas dos produtos serão realizadas diretamente nas creches e escolas do município, respeitando um cronograma quinzenal e a sazonalidade dos alimentos. O edital completo pode ser acessado no link https://saofranciscodosul.atende.net/cidadao/pagina/editais-e-publicacoes-administracao-e-gestao-de-pessoas
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (47) 3471-2230 ou pelo e-mail licitacao@saofranciscodosul.sc.gov.br. O Setor de Licitações atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
