A Secretaria de Agricultura e Pesca de Barra Velha está realizando um importante trabalho de recuperação de estradas nas propriedades rurais da cidade. Este serviço faz parte do programa Porteira a Dentro, regulamentado pela Lei nº 1258 de 04 de abril de 2013.
A Lei nº 1258 foi instituída com o objetivo de promover melhorias nas condições de infraestrutura rural, facilitando o acesso e o escoamento da produção agrícola. Esta legislação prevê a recuperação e manutenção de estradas dentro das propriedades rurais, garantindo assim melhores condições para os produtores locais.
Para que os proprietários rurais possam usufruir dos benefícios oferecidos pelo programa Porteira a Dentro, é necessário que estejam devidamente cadastrados junto à Secretaria de Agricultura e Pesca de Barra Velha. O cadastro é um passo essencial para garantir que os serviços sejam disponibilizados de forma organizada e eficiente.
Em resumo, a recuperação de estradas nas propriedades rurais de Barra Velha é uma ação fundamental que busca promover o desenvolvimento agrícola e melhorar a qualidade de vida dos produtores locais. O programa Porteira a Dentro representa um comprometimento com o avanço e a sustentabilidade da economia rural da região.
