Um projeto de lei apresentado na Câmara de Vereadores de Joinville propõe a conversão de multas de trânsito de natureza leve em doações de sangue ou de medula óssea ao HEMOSC. A iniciativa é de autoria do vereador Brandel Júnior (PL).
De acordo com o texto, a conversão seria facultativa e restrita a infrações de competência municipal. Multas aplicadas por órgãos estaduais ou federais não seriam incluídas na medida. Cada condutor poderia converter até duas multas por ano.
Para que a penalidade seja transformada em doação, o motorista deverá apresentar um comprovante emitido pelo Hemosc, com identificação do doador e validação técnica. A regulamentação das infrações que poderão ser convertidas ficará a cargo da autoridade municipal de trânsito, respeitando critérios legais e administrativos.
O projeto prevê que a alternativa não substitui a fiscalização de trânsito, mas funciona como uma medida educativa e de incentivo à responsabilidade social. A proposta também busca contribuir para o aumento dos estoques de sangue e para o cadastro de doadores de medula óssea.
Segundo o autor do projeto, a ideia é ampliar o impacto social das penalidades administrativas. “A multa deixa de ser apenas punitiva e passa a cumprir também uma função social”, afirmou o vereador.
Iniciativas semelhantes já foram adotadas em outros municípios brasileiros, como Londrina, no Paraná, onde a conversão de multas em doações foi implementada por meio de legislação local.
O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara de Vereadores de Joinville. Se aprovado, o texto prevê que a lei entre em vigor 60 dias após a publicação oficial.
