A Prefeitura de São Francisco do Sul realizou, no auditório do Centro Integrado Multiuso Felipe Schmidt, uma capacitação sobre Regularização Fundiária Urbana (REURB). O encontro reuniu representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente, Infraestrutura e Urbanismo, Assistência Social e da Gerência de Habitação, além de colaboradores do 2º Ofício de Registro de Imóveis. O objetivo foi alinhar os procedimentos que serão adotados a partir da implementação de um novo decreto sobre o tema.
A capacitação foi conduzida por Luís Fernando Almeida, vereador de Jaraguá do Sul e ex-diretor de Habitação do município. Almeida foi responsável pelo início dos processos de regularização fundiária na cidade do norte catarinense em 2017 e compartilhou sua experiência com os profissionais da administração pública de São Francisco do Sul.
“Estou aqui para trocar experiências com os setores da Prefeitura, tratando sobre ocupação do solo, regularização de imóveis e questões ligadas à REURB”, destacou Almeida. Ele ressaltou que Jaraguá do Sul tem avançado significativamente na regularização fundiária nos últimos anos, tornando-se uma referência para outros municípios. “Compartilhar o que funcionou lá e conhecer a realidade de São Francisco do Sul é fundamental para aprimorar a prestação de serviços à população”, completou.
A Regularização Fundiária Urbana (REURB) consiste em um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam garantir a posse legal de imóveis em loteamentos irregulares. O processo possibilita a escritura definitiva para os moradores, bem como o acesso a serviços públicos essenciais, como saneamento básico, coleta de lixo, energia elétrica e água encanada.
Ao final do processo, a regularização garante segurança jurídica aos moradores, compatibilizando o registro de imóveis com a realidade local e promovendo maior organização urbana.
