A Prefeitura de São Francisco do Sul intensificou as ações de fiscalização nas praias e espaços públicos da cidade durante a temporada de verão. Por meio das Secretarias de Infraestrutura e Urbanismo e de Meio Ambiente, e com o apoio da Polícia Militar de Santa Catarina, as atividades têm como objetivo conscientizar moradores, turistas e comerciantes sobre as regras que promovem a preservação ambiental e o bem-estar coletivo.
As equipes de fiscalização abordam temas variados, como o uso de caixas de som, a presença de animais de estimação na faixa de areia e o comércio irregular. De acordo com a Lei Municipal nº 116/2022, é proibido o uso de equipamentos sonoros que causem perturbação ao sossego público nas praias. Já a Lei nº 16/2006 veta o trânsito e a permanência de animais domésticos na orla marítima.
O secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Rafael de Oliveira, destaca que a iniciativa busca reforçar a responsabilidade individual dos frequentadores das áreas públicas. “Nosso objetivo é garantir a segurança, o bem-estar e a convivência harmônica entre as pessoas e o meio ambiente. A fiscalização é uma ferramenta essencial para assegurar o cumprimento das regras e proporcionar uma experiência positiva a todos”, afirmou.
As ações de fiscalização ocorrerão de forma periódica ao longo da temporada, reafirmando o compromisso da administração municipal com a organização e o uso sustentável das áreas públicas, especialmente as praias.
