A Prefeitura de Navegantes promove, no dia 2 de outubro, às 19h, uma audiência pública para apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que define a previsão de receitas e despesas do município para o próximo exercício. O encontro será no Centro Integrado de Cultura (CIC), localizado na rua Maria Leonor da Cunha Rebello, no Centro da cidade.
Organizado pela Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças (SEPAF), o evento é aberto a toda a população e também será transmitido ao vivo pela internet pelo canal do YouTube da Prefeitura.
A audiência faz parte das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que prevê transparência e controle social na gestão pública.
Segundo a Prefeitura, o objetivo é garantir que os moradores conheçam as propostas orçamentárias e possam contribuir com sugestões. “Esse é um momento em que a comunidade pode acompanhar de perto como o Poder Executivo planeja aplicar os recursos e participar ativamente das decisões que impactam o futuro da cidade”, destaca o secretário de Planejamento, Administração e Finanças, Ditmar Zimath.
A LOA é um dos principais instrumentos de planejamento da administração municipal, pois detalha onde e como os recursos públicos serão investidos ao longo do ano. A participação popular, segundo a gestão, é fundamental para alinhar prioridades e fortalecer a transparência.
Texto: Rodrigo Ramos
Foto: Marcos Porto
