Foi sancionada a Lei nº 2382/2025, que altera as regras sobre a limpeza de terrenos baldios em Barra Velha. O objetivo é incentivar a responsabilidade dos proprietários com seus imóveis, contribuindo para uma cidade mais limpa, segura e organizada para todos.
O que muda?
Agora, a notificação emitida pela Prefeitura ao proprietário de um terreno terá validade de 2 anos. Isso significa que, dentro desse período, se o imóvel for novamente encontrado com mato alto ou em más condições de higiene, a multa poderá ser aplicada automaticamente, sem a necessidade de nova notificação.
Mas atenção!
Essa mudança não tem caráter punitivo, mas sim educativo e preventivo. O objetivo é fazer com que cada proprietário cuide de forma contínua do seu terreno, sem depender da atuação constante da fiscalização.
Essa obrigação é nova?
❌ Não. A legislação municipal já previa que é dever do proprietário manter seu terreno limpo.
O que acontecia, porém, é que muitos só faziam a limpeza quando eram notificados pela Prefeitura.
Essa conduta gerava uma demanda excessiva para o setor de fiscalização, que precisava notificar repetidamente os mesmos proprietários, como se fosse responsável direto pela manutenção dos imóveis.
Por que isso é importante?
Mantendo os terrenos limpos de forma regular, evitamos a proliferação de insetos, animais peçonhentos, o acúmulo de lixo e riscos à saúde pública. Além disso, nossa cidade fica mais bonita, mais segura e mais valorizada.
Contamos com a sua consciência e colaboração!
Mantenha seu terreno limpo. Vamos juntos construir uma Barra Velha mais organizada, agradável e acolhedora para todos.
