Uma megaoperação nacional deflagrada na manhã desta quinta-feira (28) mira em um esquema da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) no setor de combustíveis. Mais de 350 pessoas físicas e jurídicas são alvo de busca, apreensão e prisão.
Os suspeitos são investigados por crimes contra a ordem econômica, adulteração de combustíveis, crimes ambientais, lavagem de dinheiro, fraude fiscal e estelionato. O esquema teria se infiltrado em diversas etapas do processo de produção e distribuição de combustíveis.
A megaoperação contra o PCC mobilizou cerca de 1,4 mil agentes que cumprem mandados em São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
Segundo o MPSP (Ministério Público de São Paulo), o PCC está associado a uma rede de organizações criminosas e as transações financeiras transitam por fintechs controladas pelo crime organizado, dificultando o rastreamento do dinheiro.
A Receita Federal identificou que uma fintech de pagamento atuava como “banco paralelo” da organização criminosa, tendo movimentado mais de R$ 46 bilhões de 2020 a 2024.
A megaoperação contra o PCC estima que o esquema sonegou mais de R$ 7,6 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais. A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) ingressou com ações judiciais para bloquear mais de R$ 1 bilhão em bens dos envolvidos, incluindo imóveis e veículos.
“As investigações apontam que o sofisticado esquema engendrado pela organização criminosa, ao mesmo tempo que lavava o dinheiro proveniente do crime, obtinha elevados lucros na cadeia produtiva de combustíveis. O uso de centenas de empresas operacionais na fraude permitia dissimular os recursos de origem criminosa”, destaca a Receita Federal.
Os investigadores identificaram fraudes qualitativas e quantitativas em mais de 300 postos de combustíveis. Os consumidores estariam pagando por volumes inferiores ao informados pelas bombas ou por combustíveis adulterados fora das exigências da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil).
Um dos principais pilares da fraude seria a importação irregular de metanol, conforme o MPSP. O produto chega ao Brasil pelo Porto de Paranaguá, no Paraná, e não seria entregue aos destinatários informados nas notas fiscais.
O esquema teria desviado o combustível com documentação falsa e sem protocolos de segurança. A prática colocaria em risco motoristas, pedestres e o meio ambiente, visto que o metanol é uma substância altamente tóxica e inflamável.
Em seguida, o metanol seria direcionado a postos e distribuidoras com o objetivo de adulterar combustíveis e gerar lucro à rede criminosa.
“Vale destacar, ainda, que proprietários de postos de gasolina, que venderam seus estabelecimentos comerciais, não receberam os valores da transação e foram ameaçados de morte caso fizessem qualquer tipo de cobrança”, afirma o MPSP.
A megaoperação contra o PCC, chamada de “Carbono Oculto”, integra agentes do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do MPSP, do MPF (Ministério Público Federal), da Receita Federal, da Polícia Federal, da ANP, da Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo), da PGE-SP (Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo) e das polícias Civil e Militar dos oito estados.
