A fim de esclarecer os fatos, a Prefeitura de São Francisco do Sul reafirma, em primeiro lugar, seu compromisso com a população de nossa cidade, com a transparência e com os princípios constitucionais da moralidade, publicidade e eficiência.
Assim que tomou conhecimento que empresários tinham sido vítimas de estelionatários em processos de habilitação para pavimentação comunitária, a Prefeitura tomou todas as providências necessárias acionando a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina e sugerindo aos empresários lesados que lavrassem Boletins de Ocorrência com o objetivo de investigar e elucidar o caso.
Na manhã desta terça-feira (23), em operação realizada pelos órgãos de segurança, foram identificadas cinco pessoas envolvidas em um esquema que buscava vantagens econômicas junto às empresas interessadas em participar de tais processos licitatórios.
Um dos identificados, segundo a Polícia Civil, se trata de funcionário em cargo comissionado no município e que será exonerado de suas funções. Em paralelo, deve ocorrer também o andamento do processo na esfera criminal, oriundo do inquérito policial que deverá ser instaurado sob a responsabilidade da Polícia Civil e do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
Cabe ressaltar que o nome da Prefeitura foi usado para o ilícito sem que houvesse prejuízos ao erário municipal. Segundo constatado, as vantagens ilegais foram obtidas junto aos terceiros. O funcionário, já identificado, não tinha acesso aos processos e nem mesmo ao setor de licitações da Prefeitura.
A Prefeitura de São Francisco do Sul reforça que apoia todas as investigações necessárias para apurar eventuais irregularidades e nenhuma tentativa de corrupção que envolva a Prefeitura de São Francisco do Sul ficará sem a resposta necessária. Para tanto, o Poder Público Municipal seguirá atuando junto a todos os interessados em uma cidade melhor para todos.
