A Prefeitura de Balneário Piçarras, por meio do Instituto do Meio Ambiente (IMP), recebeu denúncias sobre o lançamento irregular de efluentes não tratados no curso d’água do Rio Piçarras e iniciou, nesta segunda-feira (05/01), uma ação de fiscalização ambiental. O Prefeito de Balneário Piçarras, Tiago Baltt, acompanhou a fiscalização.
De acordo com as apurações preliminares, há indícios de lançamento irregular de efluentes não tratados por empresas localizadas em municípios vizinhos no Rio Furado, afluente que deságua no Rio Piçarras. Diante da situação, nesta terça-feira (06/01) foram realizadas análises da qualidade da água em diversos pontos estratégicos ao longo dos cursos d'água que envolvem a bacia de contribuição do rio Furado.
O presidente do IMP, Elton Teixeira, esclarece que o Instituto não possui competência territorial para fiscalizar diretamente possíveis fontes poluidoras fora do município.
Por esse motivo, após a conclusão do relatório técnico de fiscalização, o documento será encaminhado ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), ao Instituto do Meio Ambiente de Penha (IMAP), ao Instituto Ambiental de Navegantes (IAN) e à Polícia Militar Ambiental.
“Nos últimos anos, já recebemos denúncias semelhantes de lançamentos irregulares de dejetos no Rio Piçarras, fora dos parâmetros permitidos. Em ocasiões anteriores, encaminhamos os relatórios ao IMA e as empresas responsáveis foram autuadas e embargadas. Desta vez não será diferente. Após os resultados das análises da água, teremos dados mais precisos para adotar as medidas cabíveis”, destaca Elton.
Após a finalização dos levantamentos, um relatório técnico detalhado será encaminhado aos órgãos competentes, contendo as indicações de possíveis fontes poluidoras identificadas durante a fiscalização.
“Caso haja comprovação do dano ambiental, a Procuradoria Jurídica do Município poderá ingressar com ação reparatória, incluindo indenização ao Fundo do Meio Ambiente, além de medidas para a limpeza do rio e demais ações necessárias. Isso é um crime ambiental e com certeza será resolvido através do trabalho de toda a nossa equipe”, finaliza o Prefeito Tiago Baltt.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Texto, Lyandra Machado, jornalista responsável
Fotos: Andrey Jorge
