A Secretaria de Assistência Social promove o “Dia C”, dia da Cidadania, com objetivo proporcionar à comunidade um momento de integração e acesso a serviços essenciais e inclusão social contando com a participação de diversas instituições e parceiros. A ação ocorrerá neste sábado (04/10), das 13h às 17h, para toda a comunidade do interior na Escola São Brás, contemplando os bairros São Brás, Morro Alto, Medeirinhos, Morretes, Lagoa, Nova Descoberta e Rio Novo.
“A ação é realizada diante da relevância do atendimento descentralizado para a comunidade. Convidamos toda a comunidade do interior para participar desses momentos com nossas equipes”, pontua a Secretária de Assistência Social, Maria Juraci Alexandrino.
LISTAGEM DE SERVIÇOS
• Cadastro Único: atendimento do Programa Bolsa família e informações;
• REURB: atendimentos para o cadastro e esclarecimento de dúvidas sobre a regulação de seu terreno no município de Balneário Piçarras;
• Palestras e orientações;
• BALCÃO DE EMPREGOS: vagas e orientações;
• SALA DO EMPREENDEDOR (aos MEI’s) orientação para abertura de MEI, formalização de MEI (das simei), alteração de endereço e atividades de MEI, emissão de guias de recolhimento mensal (das), encaminhamento de documentos para emissão de alvará inicial e inscrição municipal, solicitação de acesso à nota fiscal eletrônica e declaração anual do MEI;
• Casa Azul;
• Equipe da Saúde;
• SINE: Atendimento e orientação sobre carteira de trabalho On-line;
• PROCON: palestra com o diretor Karlon Ferreira de Paula relativo ao direito do consumidor, destacando fraude de consignado e direitos que mais afetam o idoso;
• Atividades para famílias.
Além de todos os serviços listados, serão distribuídas 60 senhas por ordem de chegada, somente para a população do interior, para emissão do RG. Os documentos obrigatórios são: CPF; Certidão de Nascimento ou Casamento original (original, sem rasura ou plastificação, com averbação de divórcio/separação/viuvez quando for o caso); Comprovante de residência; e 01 foto 3×4 (sem camisa branca, bonés, óculos ou acessórios no rosto).
Documentos opcionais: CTPS, CNH, PIS/PASEP, Título de Eleitor, Tipagem Sanguínea, Certificado Militar, dentre outros. Os menores de idade devem estar acompanhados do responsável legal e as crianças PCD devem apresentar laudo da Polícia Científica.
