O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e a Prefeitura de Penha realizam na noite desta sexta-feira (14/06) a entrega de 151 títulos de propriedade através do Programa Lar Legal. As famílias beneficiadas nesta etapa residem nos bairros Gravatá, Santa Lídia, Nossa Senhora de Fátima e São Cristóvão, e na localidade do Mariscal. O evento será a partir das 19h no Salão da Igreja de São Miguel, no Gravatá.
O Programa Lar Legal visa entregar títulos de propriedade de forma a dar proteção legal ao cidadão, até então detentor apenas do reconhecimento formal de sua posse. No Gravatá são 97 títulos e 5 ruas contempladas (Ruas João André do Nascimento, José Celista, Agrícola Ferreira do Nascimento, Lacy Batista Ferreira e Marciano Luiz Bento), seguido do bairro Santa Lídia com 25 títulos, Nossa Senhora de Fátima 12 títulos, Mariscal 10 títulos e no bairro São Cristóvão são 8 matrículas.
“O Programa Lar Legal representa o reconhecimento legal de uma propriedade que sempre foi desses moradores. Para eles, esse documento tem o sinônimo da segurança e, em muitas ocasiões, está acompanhada de uma mudança de vida e com a possibilidade de melhorias no imóvel. Ficamos muito felizes em entregar mais títulos aos nossos moradores, contemplando diversos bairros da nossa cidade”, pontua o Prefeito de Penha, Aquiles da Costa.
O evento terá a presença do Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto e do o Coordenador do Programa Lar Legal, Desembargador Selso de Oliveira.
