O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e a Prefeitura de Penha realizaram na noite de sexta-feira (14/06) a entrega de 151 títulos de propriedade através do Programa Lar Legal. As famílias beneficiadas nesta etapa residem nos bairros Gravatá, Santa Lídia, Nossa Senhora de Fátima e São Cristóvão, e na localidade do Mariscal.
No Gravatá foram 97 títulos e 5 ruas contempladas (Ruas João André do Nascimento, José Celista, Agrícola Ferreira do Nascimento, Lacy Batista Ferreira e Marciano Luiz Bento), seguido do bairro Santa Lídia com 25 títulos, Nossa Senhora de Fátima 12 títulos, Mariscal 10 títulos e no bairro São Cristóvão são 8 matrículas.
“Em nome do Judiciário, é um prazer muito grande observar a presença de todos, saber o quanto é importante para as comunidades essa vitória. A parceria entre Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Ministério Público e Prefeitura é fundamental”, afirmou o Coordenador do Programa Lar Legal, Desembargador Selso de Oliveira.
Para o Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, “o Programa Lar Legal realiza a entrega de títulos de propriedade de forma a dar proteção legal ao cidadão, até então detentor apenas do reconhecimento formal de sua posse”.
O evento de entrega ocorreu no Salão da Igreja de São Miguel, no bairro Gravatá. O prefeito Aquiles da Costa enalteceu a importância do reconhecimento legal de uma propriedade, destacando a entrega de mais de mil títulos na sua gestão.
“Para eles, esse documento tem o sinônimo da segurança e, em muitas ocasiões, está acompanhada de uma mudança de vida e com a possibilidade de melhorias no imóvel. Ficamos muito felizes em entregar mais títulos aos nossos moradores, contemplando diversos bairros da nossa cidade”, pontua.
O Programa é uma parceria entre Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Ministério Público e Prefeitura. Além da presença das comunidades, a vice-prefeita, Maria Juraci Alexandrino e vereadores estiveram presentes.
