O cenário em Santa Catarina em 2023 é de redução nos indicadores da criminalidade. No Estado, entre janeiro a 18 de dezembro, houve diminuição em delitos como homicídios (-4%) e latrocínios (-50%), na comparação com o mesmo período do ano passado. Também houve decréscimo em feminicídios (-1,8%), roubos em geral (-14,6%) e furtos (-2,2%) — dados computados até o dia 16 de dezembro em relação a esses delitos. O roubo e o furto à instituição financeira também reduziram este ano (-26,7%), em dado até o dia 14 de dezembro.
Um outro aspecto importante: 146 municípios de Santa Catarina, entre janeiro a 18 de dezembro, não tiveram ocorrência de homicídio em 2023. Essa fatia representa 49,5% dos municípios do Estado, conforme dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública de SC (SSP-SC). Na Capital do Estado, a queda dos homicídios em 2023 foi de 41,5%, entre janeiro a 18 de dezembro.
Para o secretário de Estado da Segurança Pública, Paulo Cezar Ramos de Oliveira, os indicadores criminais reforçam a condição do Estado de Santa Catarina ser apontado como o mais seguro do País. “O governo de Santa Catarina tem fortalecido e destacado a excelência da qualidade das forças de Segurança — Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Científica —, além do comprometimento de todos os servidores da área”, diz o secretário.
Recriada em abril deste ano na reforma administrativa pelo governador Jorginho Mello, a Secretaria de Estado da Segurança Pública tem como principais missões a de coordenar e consolidar o diálogo entre as forças de segurança do Estado, buscando a integração das corporações que integram a pasta: a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Científica de SC.
“O nosso principal desafio é avançarmos com as novas tecnologias de combate ao crime, fazendo com que as nossas forças de Segurança se tornem ainda mais capacitadas e Santa Catarina se torne referência mundial”, ressalta o secretário de Estado de Segurança Pública de SC.
O ano de 2023 significou uma reconstrução de gestão para a SSP. Os trabalhos focaram nas diretrizes básicas da missão da nova SSP, com o foco na união das forças de Segurança, o planejamento alinhado com o eixo de avanços em ferramentas tecnológicas para a área, e articulação com o governo federal por meio da execução de projetos que impulsionem a liberação de recursos federais.
A SSP articulou com as forças de Segurança a criação de uma força-tarefa para a elaboração de projetos a fim de garantir a liberação e execução dos projetos relacionados aos recursos federais. Foram elencados eixos de investimento em ações como enfrentamento das mortes violentas e combate à violência contra a mulher — nesse sentido a SSP lançou o protocolo de atendimento integrado às mulheres vítimas de violência.
Escola Mais Segura
Entre os desafios da segurança pública está a violência escolar, especialmente diante do ataque ocorrido em uma creche em Blumenau, em abril de 2023. A SSP desenvolve e coordena o Programa Escola Mais Segura com a participação de todas as forças da Segurança e a Secretaria de Estado da Educação, que está tendo papel pedagógico importante.
O programa tem por finalidade integrar os órgãos de segurança pública, os Poderes constituídos, a sociedade civil e a comunidade escolar, com a utilização dos integrantes do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública ( CTISP) para auxiliar na proteção do ambiente escolar, de acordo com o disposto na Lei Complementar n⁰ 826 de 20 de abril de 2023.
A ampliação está sendo gradativa e cujos trabalhos já geram frutos positivos com a redução da violência no ambiente escolar e a constatação do aumento da sensação de segurança nas escolas estaduais de SC.
Atualmente, somados os números de escolas atendidas por vigilantes contratados e CTISP, temos 947 escolas atendidas, o que representa 89,9% de escolas estaduais — incluindo os trabalhos da Polícia Militar na Rede de Segurança Escolar mais de duas mil escolas são atendidas em SC.
Consegs
Fortalecer a polícia comunitária junto aos municípios, por meio dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs), teve incentivo este ano pela SSP e o governo de SC.
Foram empossadas, por exemplo, diretorias de Consegs de Florianópolis (Jurerê, Ingleses, Canasvieiras, Barra da Lagoa e Balneário do Estreito); duas de Palhoça (Ponte do Imaruim e Entorno Costeiro) e diretorias de Antônio Carlos, Santo Amaro da Imperatriz e São Pedro de Alcântara para a gestão 2023/2025. Também em Joinville, Araquari, Criciúma e Blumenau.
Operações nacionais
A SSP-SC também atuou junto à coordenação de operações no âmbito nacional desenvolvidas em SC. Destaque para duas este ano: a Shamar, de prevenção e combate da violência contra a mulher, e a Virtude, em proteção aos idosos.
Junto ao SULMaSSP, houve atuação da SSP-SC na união de esforços e de forças contra a criminalidade no que tange às fronteiras, unindo São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, contra crimes como tráfico internacional de drogas e de armas.
Em SC, houve trabalhos da SSP-SC com as forças de Segurança na localização e resgate de um menino catarinense que havia sido levado para São Paulo, com a pronta mobilização das equipes.
Diálogo
Uma outra ação, por exemplo, aconteceu em Chapecó, no Oeste, com o diálogo mantido durante conflito entre indígenas, o que exigiu a rápida intervenção e articulação do Estado no referido impasse.
