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domingo, 15 de novembro de 2026

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Prefeitura trata com SPU sobre áreas para equipamentos públicos e organização da orla de Balneário Piçarras

Reunião discutiu a destinação de espaços para futuras instalações do Mercado Público e do quartel da Polícia Militar, além de demandas relacionadas ao Porto Park e às escunas privativas da Beira Rio

O prefeito de Balneário Piçarras, Fabiano José Alves, participou de uma reunião com representantes da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para tratar de demandas relacionadas à utilização e à organização de áreas de interesse público no município na última semana. Entre os principais assuntos estiveram a busca por espaço para futuras instalações do Mercado Público e do quartel da Polícia Militar, além da organização de áreas destinadas às escunas privativas na região da Beira Rio e questões relacionadas ao Porto Park.

A reunião contou com a participação do chefe de gabinete, Paulo Debatin, do secretário de Planejamento Urbano, Rodrigo Morimoto, e da arquiteta da Secretaria de Planejamento Urbano, Andressa Oliveira.

Uma das prioridades apresentadas pelo município foi a possibilidade de destinação de área para a implantação de um Mercado Público, equipamento que poderá contribuir para a valorização da atividade comercial, turística e cultural de Balneário Piçarras. Também foi discutida a busca por espaço adequado para uma futura instalação do quartel da Polícia Militar, fortalecendo a estrutura de segurança pública no município.

Outro ponto tratado foi a organização dos espaços utilizados pelas escunas privativas na região da Beira Rio, buscando estabelecer uma utilização ordenada e compatível com o interesse público e com a dinâmica turística da área.

Em relação ao Porto Park, a discussão teve como foco as questões que estão dentro da competência municipal e a necessidade de esclarecer a natureza jurídica adequada para o tratamento de cada demanda. Entre os pontos estão autorizações para edificação e fiscalização, formas de arrecadação e demais autorizações e procedimentos ambientais.

“Fomos com a intenção de sanar dúvidas quanto às competências municipal, estadual e federal e estabelecer fluxos mais claros para a análise e o encaminhamento das demandas privativas, além de avançar nas tratativas sobre os procedimentos necessários para consultas e eventual cessão de áreas destinadas à instalação de equipamentos de interesse público, especialmente estruturas turísticas e de segurança”, pontua o Prefeito Fabiano.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Texto, Lyandra Machado, jornalista responsável
Fotos: Gabinete do Prefeito

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