Foi divulgado nesta sexta-feira, 5, o resultado final do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), de 2025. Com o índice de 96,1%, a Prefeitura de Penha obteve o Selo Diamante, o mais elevado dentro do programa, que afere o nível de informações públicas dentro do portal oficial da Prefeitura (www.penha.atende.net).
“Este reconhecimento nacional demonstra que a gestão está no caminho certo, fortalecendo a transparência, o acesso à informação e o controle social. O Selo Diamante reflete um trabalho sério, técnico e comprometido com uma gestão pública moderna, aberta e responsável com os recursos e com a população”, destaca o prefeito, Luizinho Américo.
O trabalho foi coordenado pela Controladoria Interna da Prefeitura, envolvendo todos os setores da gestão pública. “O índice alcançado pela Prefeitura de Penha reflete a consistência dos processos internos, a padronização das informações disponibilizadas e o cumprimento rigoroso dos requisitos técnicos estabelecidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública” acrescenta a controladora interna, Glaucia Costa dos Santos Francisco.
O ouvidor da Prefeitura, Ricardo Joaquim de Oliveira, reforça que o PNTP “é uma ferramenta indispensável para a construção de uma gestão pública mais aberta e responsável. É um avanço que vai além do cumprimento legal; ele estabelece um compromisso real com os cidadãos, permitindo que eles tenham acesso claro e direto às informações que impactam suas vidas”.
O PNTP, liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), é uma iniciativa voltada para promover e avaliar a transparência das informações públicas em todo o Brasil, com base em uma série de critérios de avaliação que medem o grau de transparência das entidades públicas. A cada edição, a Atricon refina a consulta em busca das informações mais completas e detalhadas, para facilitar o fácil acesso à informação.
