A Prefeitura de Navegantes e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) promoveram, nesta quarta (25) e quinta-feira (26), uma grande operação de limpeza e ordenamento urbano em um trecho da BR-470, entre o km 0 e o km 0,6, na entrada do bairro São Paulo. A ação foi conduzida de forma integrada por diversas secretarias municipais, mais a Defesa Civil do município e a Polícia Militar de Santa Catarina, e resultou na retirada de mais de 200 toneladas de entulho.
O mutirão teve como objetivo realizar a retirada de resíduos na área e desobstrução da vala localizada às margens da rodovia, onde foram identificadas ocupações irregulares e descarte inadequado de lixo e entulho. A situação vinha provocando acúmulo de resíduos no córrego, comprometendo o escoamento das águas pluviais e representando sérios riscos à saúde pública e ao meio ambiente.
A região integra área sob domínio federal, o que torna irregulares as construções existentes no local. Nas últimas semanas, equipes da Secretaria de Planejamento Territorial, Mobilidade e Habitação (Seplan), por meio do Departamento de Fiscalização, averiguaram toda a área e notificaram moradores sobre a necessidade de desocupação, concedendo prazo para retirada de pertences e organização da saída do local.
A Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social (Seides) acompanhou todo o planejamento da ação, fazendo um levantamento sócio territorial e prestando todo o suporte necessário para famílias que residiam irregularmente no trecho.
A área apresentava risco iminente à saúde pública, com potencial para proliferação de pragas e doenças, conforme laudo técnico do Departamento de Vigilância Ambiental.
“A ação realizada ao longo de dois dias já mudou completamente o cenário da área. Foi extremamente necessária para o município ter um controle minucioso dos focos do Aedes aegypti e de outras pragas e doenças. Hoje o ambiente é outro, o local pode ser controlado, visando a saúde da população, fruto da união dos órgãos públicos”, destacou Diane Assunção, gerente de Vigilância Ambiental.
Parceria institucional – Além da Seides, a operação contou com a participação das secretarias de Infraestrutura (Seinfra), Segurança (Seseg), Saúde (por meio do Departamento de Vigilância Ambiental), Planejamento Territorial, Mobilidade e Habitação (Seplan), e de Água e Saneamento Básico (Sasan); e ainda com a Fundação Municipal de Vigilância e Trânsito (Navetran) e Instituto Ambiental de Navegantes (IAN). Todos atuaram de forma coordenada na limpeza do espaço, retirada de materiais e apoio às ações sociais necessárias.
Durante a operação, foi realizado, pela equipe do Daba (Departamento de Assistência e Bem-Estar Animal), o resgate de um cão, localizado na vala, bastante debilitado.
Além da retirada de resíduos e estruturas irregulares, houve a recuperação das condições mínimas de drenagem da área, contribuindo para melhorar o fluxo das águas pluviais e reduzir riscos sanitários na região.
“Foi feita a limpeza da faixa não edificante, na vala de drenagem, para que, inclusive, possam ser feitas manutenções constantes pelas equipes da Prefeitura”, explicou o fiscal de posturas Daniel Souza, diretor de Fiscalização da Seplan.
“A ação teve como principal restabelecer as condições ambientais do local, garantir a segurança da rodovia e preservar o funcionamento adequado do sistema de drenagem, evitando alagamentos e a proliferação de vetores de doenças”, explica o secretário de Infraestrutura, Roberto Ferreira.
Toda a operação foi realizada com base na legislação vigente e em cooperação com o DNIT, responsável pela área, priorizando o respeito às pessoas, a proteção ambiental e a segurança da população.
“A medida foi necessária para proteger a saúde coletiva, preservar o meio ambiente e garantir o ordenamento urbano, especialmente em uma área de grande circulação de veículos e importância logística para o município”, conclui.
Texto: Anahi Gurgel
Fotos: Marcos Porto
Drone: Seplan
