Em razão do alerta emitido pela Defesa Civil, que prevê fortes rajadas de vento para os dias 28 e 29 de julho, a Secretaria de Planejamento e Fiscalização de Obras de Balneário Piçarras recomenda atenção redobrada em todas as obras em andamento no município.
Orientações a serem cumpridas frente aos eventuais riscos:
• Revisar e reforçar a fixação de redes e telas de proteção nos pavimentos elevados, prevenindo o desprendimento com risco de acidentes com trabalhadores do canteiro de obras, transeuntes, veículos e rede elétrica;
• Inspecionar o canteiro de obras e garantir que materiais soltos ou empilhados estejam devidamente armazenados e amarrados, evitando a projeção de objetos às propriedades vizinhas ou vias públicas;
• Reforçar as medidas de segurança coletiva e individual dos trabalhadores, conforme previsto na NR 18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção);
• Avaliar os riscos no canteiro conforme a NR 9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA);
• Atuar preventivamente em conformidade com o Código de Obras do Município – LC 231/2023, que estabelece diretrizes para a segurança da obra e proteção do entorno.
O descumprimento dessas orientações poderá acarretar em interdições, autuações ou responsabilização em caso de acidentes. A Secretaria conta com a colaboração de todos os responsáveis técnicos, construtoras e profissionais da construção civil para a adoção imediata das medidas preventivas.
