quinta-feira, 30 de abril de 2026

quarta-feira, 1 de abril de 2026

PGE é acionada para emitir parecer sobre projeto de lei para venda de imóveis públicos

Deputados conseguiram prorrogar por mais uma semana a votação

A tentativa de empurrar uma votação-relâmpago do projeto que dá um “cheque em branco” para o Governo do Estado vender imóveis públicos foi frustrada. Os deputados das comissões conjuntas de Constituição e Justiça, Finanças e Trabalho brigaram por mais tempo para analisar o PL. O prazo, agora, é de uma semana até que a Procuradoria-Geral do Estado emita um parecer.

“A gente não pode fazer um debate tão raso assim. Não muda nada ter uma semana a mais. O governo não vai perder negócios”, argumentou a deputada Luciane Carminatti (PT).

Carminatti questionou ainda se haveria tanta pressa caso fosse um governador do PT. “Qual seria a nossa postura? Seria a mesma ou de colocar um milhão de empecilhos?”.

A agilidade da tentativa de votação, sem prazo para análise mais profunda do projeto, também foi questionada por outros deputados. Tanto que levou o presidente da Comissão de Finanças, Marcos Vieira, que já emitiu parecer favorável ao PL, a chamar uma reunião às pressas com os parlamentares.

O acordo com a maioria foi pelo pedido de parecer à PGE, solicitação que depois foi aprovada por duas das três comissões envolvidas na votação. O prazo de uma semana encerra justamente quando todos parlamentares estarão em Joinville para a segunda sessão itinerante do Estado.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Veja também

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 9)
Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 10)
Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 11)
Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 12)