Os juízes federais, Doutores Tiago do Carmo Martins e Jairo Gilberto Schäfer, estiveram em Penha nesta sexta-feira, 10, para reunião com o Poder Público Municipal visando avançar com a implantação de uma Unidade Judiciária Federal no município.
Eles foram recebidos pelo prefeito, Luizinho Américo, e a procuradora geral do município, Beatriz Ferreira Ramsdorf Souza – que manifestaram positivamente para formalização de convênio entre os poderes.
A decisão de implantação da Unidade Judiciária Federal em Penha já possui o aval do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e deve atuar na vertente previdenciária, conforme anteciparam os magistrados.
A instalação da Unidade Judiciária Federal permitirá atendimento dos munícipes no próprio Município de suas residências, sem necessidade de deslocamento à unidade instalada no município de Itajaí, o que garantirá atendimento e acompanhamento processual, realização de audiências e perícias no próprio Município de Penha.
Nas próximas semanas uma equipe técnica da Justiça Federal estará em Penha para definir os detalhes complementares para implantação da Unidade Judiciária – especialmente no tocante à sede.
