A Prefeitura de Penha deu início a um detalhista trabalho de atualização cadastral de imóveis edificados ou ampliados a partir de 2009 – sem o devido lançamento nas Secretarias de Planejamento e Fazenda.
O primeiro bairro a receber a visita dos técnicos da empresa GeoMais, que estarão devidamente identificados, será Santa Lídia.
“Passarão pela atualização somente os imóveis que estiverem em desconformidade com a metragem quadrada lançada para fins de imposto, ou seja, somente imóveis construídos ou ampliados sem o lançamento aprovado pela Secretaria de Planejamento”, detalha a gerente de Tributação e Cadastro, Lisandra dos Santos Penna Rey.
O trabalho tem como base fotografias áreas de satélites, que revelam aproximadamente 3 mil imóveis nessa situação. Para precisão na atualização, os técnicos terão de entrar nos imóveis para realizar o cálculo da metragem quadrada construída.
“Do contrário, o cálculo será feito de forma aproximada, pelas imagens de satélite – situação que pode gerar divergência”, cita Lisandra.
Todos os bairros da cidade passarão pela atualização. Pelo cronograma, o próximo será o Nossa Senhora de Fátima.
“Essa é uma forma de realizar justiça fiscal, em especial no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – uma das principais receitas do município”, conclui Lisandra.
A última atualização cadastral dos imóveis ocorreu em 2009, quando o município de Penha promoveu uma complexa reformulação imobiliária e tributária.
