A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou em Brasília nesta terça-feira (6) o projeto de lei que extingue o benefício da saída temporária de presos. A proposta agora segue para o Plenário. O senador catarinense Esperidião Amin e membro da comissão votou favoA Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou em Brasília nesta terça-feira (6) o projeto de lei que extingue o benefício da saída temporária de presos. A proposta agora segue para o Plenário. O senador catarinense Esperidião Amin e membro da comissão votou favorável à medida.rável à medida.
Acho que a saidinha exorbitou, passou dos limites. Foram os fatos que nos trouxeram até aqui. Os fatos, respeitada a vontade dos Plenários, estão acima do regimento, isso porque aconteceu mais de uma vez”, comentou ele.
Além de acabar com o benefício para os presos, a proposta prevê a realização de exame criminológico para a progressão de regime e o uso de tornozeleira eletrônica em presos dos regimes aberto e semiaberto ou em progressão para esses regimes.
A senadora Ivete da Silveira, outra que faz parte da comissão, também se manifestou a respeito. “Votei a favor desse projeto e dessa forma reafirmo o meu compromisso com o povo catarinense. É importante destacar que o suposto aumento da criminalidade durante esses períodos justifica o endurecimento na lei. Esse meu voto de hoje reforça o compromisso contínuo que tenho com a segurança e bem-estar do povo de Santa Catarina”, salientou ela.
Confira um vídeo com um trecho do pronunciamento do senador Esperidião Amin: