O Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), chegou a Navegantes nesta quinta-feira, 31 de julho, com programação até às 17h. A programação em 13 municípios do estado aconteceu entre os dias 24 de junho e 31 de julho.
O objetivo da iniciativa é aproximar o TCE/SC dos agentes públicos dos 295 municípios catarinenses, promovendo orientações técnicas e boas práticas para o aperfeiçoamento da administração pública. Ao todo, pelo menos 3 mil gestores públicos estão mais bem capacitados para exercerem suas funções nos Executivos e Legislativos onde estão lotados.
“O Tribunal tem mudado sua forma de atuação. Há alguns anos, tínhamos todos os braços da Instituição voltados à tarefa fiscalizatória, e hoje temos incrementado nossas atividades de governança”, destacou o presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal, ao salientar, na etapa final, em Navegantes, o caráter preventivo e de orientação da Corte de Contas.
A programação conta com palestras ministradas por auditores fiscais de Controle Externo das diretorias técnicas do Tribunal, abordando temas como planejamento municipal (PPA, LDO e LOA), contratações públicas, atos de pessoal, fiscalização concomitante e a implantação da Agenda ESG na gestão pública, que significa implementar políticas que respeitem o meio ambiente, cuidem das pessoas e tenham processos mais transparentes e eficientes.
Ao longo do dia, procuradores e servidores tiveram a oportunidade de se atualizar, refletir sobre práticas administrativas mais eficientes e trocar experiências com especialistas das diretorias técnicas do TCE/SC.
Nesta edição, o evento adotou um novo formato, com atividades divididas entre manhã e tarde, permitindo a participação em todos os conteúdos, especialmente importante neste primeiro ano de mandato, marcado pela entrada de novos servidores.
O Ciclo de Estudos é realizado em parceria com as Associações de Municípios de Santa Catarina e conta com o apoio da Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e da União dos Vereadores de Santa Catarina (UVESC).
Texto: Maila dos Santos
Fotos: Marli Vieira (gabinete Prefeitura de Navegantes); Maurício Vieira (TCE/SC); Maurício Daleffe (Câmara de Vereadores de Navegantes); Luiz Jr (AMFRI).
