A Prefeitura de Penha tem intensificado a fiscalização sobre o comércio ambulante durante a Temporada de Verão 2025/2026. A ação é realizada de forma integrada por fiscais das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Receita, Planejamento, Vigilância Sanitária e pelo Instituto do Meio Ambiente, com foco na verificação da legalidade dos trabalhos.
O grupo vem percorrendo todas as praias do município e abordando os ambulantes – que puderem se cadastrar ao trabalho por meio do edital 01/2025 da Secretaria de Planejamento. Na abordagem, os fiscais solicitam o alvará de permissão e verificam todas as questões permissivas para o exercimento da atividade.
“Nosso objetivo é garantir o ordenamento das praias, o cumprimento da legislação e a segurança tanto dos comerciantes quanto dos moradores e turistas. A fiscalização integrada assegura mais transparência, organização e qualidade nos serviços ofertados durante a temporada de verão”, destacou o secretário de Planejamento, André Serafim.
Possíveis irregularidades podem ser informadas pelo WhatsApp (47) 9 9177-6641.
