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domingo, 23 de novembro de 2025

quarta-feira, 14 de novembro de 2025

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Prefeitura de Penha divulga listagem de classificados do edital de comércio ambulante e eventual para temporada de verão 2023/2024

O período oficial da temporada de verão, para os efeitos da autorização, é de 12 de outubro de 2023 até 31 de março de 2024
Edital Comércio Ambulantes

A Prefeitura de Penha, através da Secretaria de Planejamento Urbano, divulgou nesta quarta-feira (4), a listagem dos classificados do edital para comércio ambulante e eventual nas praias do município de Penha para a temporada de verão 2023/2024. Para obter o alvará, os classificados deverão participar, obrigatoriamente, de um curso disponibilizado gratuitamente nesta quinta ou sexta-feira (05 e 06), na Câmara de Vereadores de Penha, das 19h às 20h30.

O Secretário da pasta, Maurílio Duarte, destaca que a participação no curso é em apenas um dos dias disponibilizados, sem necessidade de inscrição prévia.

“O classificado deverá escolher um dos dias e comparecer, uma vez que no curso será abordado tópicos como atendimento ao público, relações humanas, turismo, manipulação de alimentos e segurança. Por isso, a participação é fundamental e obrigatória”, pontua.

O prazo de duração das autorizações emitidas para os classificados será de 170 dias. O período oficial da temporada de verão, para os efeitos da autorização, é de 12 de outubro de 2023 até 31 de março de 2024.

O Comércio Eventual configura caiaques e stand-Up, Banana “boat”, Tendas (Cadeira de praia e guarda-sol) Tendas (milho verde, coco verde, caldo de cana, suco de frutas engarrafados, água, refrigerante e cerveja em lata, salgadinhos industrializados) e Food Truck/Trailer. Já o Comércio Ambulante são os de Caixa térmica (proibido caixas de isopor), carrinho para venda de água, refrigerante e cerveja em lata, carrinho para venda de água de coco, carrinho para venda de picolé e sorvetes e também a venda de redes, chapéus, cangas e similares.

LINK DOS CLASSIFICADOS
https://penha.atende.net/cidadao/pagina/resultado-classificacao-ambulantes

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