O MPF (Ministério Público Federal) recomendou que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realize, com urgência, uma nova vistoria e elabore um laudo de segurança sobre a ponte do Rio Itajaí-Açu, na BR-101, que liga os municípios de Itajaí e Navegantes. A medida foi adotada após investigações apontarem que a estrutura apresenta condições consideradas “sofríveis”. A ANTT, no entanto, informou que a ponte passa por obras de recuperação desde fevereiro deste ano e que, até o momento, não há indicação técnica que justifique restrições ao tráfego.
As recomendações foram expedidas pelo procurador da República Carlos Augusto de Amorim Dutra e encaminhadas à Diretoria-Geral da ANTT, em Brasília, e à Coordenação Regional de Fiscalização da Região Sul, em Florianópolis. O objetivo é que a agência intensifique a fiscalização e cobre da concessionária Arteris Litoral Sul as medidas necessárias para garantir a segurança da estrutura.
Histórico da ponte da BR-101
Segundo o MPF, dados da própria ANTT atribuíram nota 2 ao estado estrutural da ponte, apontando problemas como armaduras de aço expostas e corroídas, perda superior a 20% da seção de parte das armaduras e deficiências nos aparelhos de apoio da estrutura.
O órgão também estabeleceu prazos para que a agência apresente relatórios técnicos, acompanhe as intervenções e adote outras providências que julgar necessárias para preservar a segurança dos usuários da rodovia. Caso as recomendações não sejam cumpridas, o MPF poderá adotar medidas judiciais.
Obras começaram em fevereiro
Em nota, a Arteris Litoral Sul informou que iniciou as obras de manutenção da ponte em fevereiro de 2026 e que os serviços seguem o cronograma informado à ANTT. A previsão é que as obras de recuperação durem o total de 12 meses.
Já a ANTT afirmou que “acompanha permanentemente as condições da estrutura” e informou que realizou, em março deste ano, uma reunião técnica com a concessionária para apresentação do projeto executivo das intervenções.
De acordo com a agência, as obras incluem “recuperação de armaduras expostas e de regiões com perda de seção e concreto deteriorado; tratamento de fissuras e juntas; execução de consolos estruturais; substituição de aparelhos de apoio deteriorados; substituição das juntas de dilatação; e execução dos serviços por meio de acesso suspenso, de forma a reduzir interferências no tráfego”.
A agência ressaltou, ainda, que até o momento “não há elementos técnicos que indiquem risco iminente aos usuários ou necessidade de interrupção do tráfego na estrutura”, destacando que as patologias identificadas estão sendo tratadas durante as obras de recuperação. Segundo a ANTT, a previsão atual é de que as intervenções sejam concluídas em julho de 2027.
