Joinville foi o primeiro município do Brasil a lançar uma concorrência eletrônica pela nova Lei de Licitações. A prefeitura, por meio da Secretaria de Administração e Planejamento (SAP), foi elogiada em transmissão ao vivo por especialistas do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Os técnicos citaram também a Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão por também lançar concorrência pela nova lei.
A primeira concorrência eletrônica com a nova lei no Brasil foi o lançamento do edital de licitação para a construção da ponte da Estrada Quiriri, sobre o rio Cubatão, em Pirabeiraba, na última terça-feira, 4.
“Foram desbravadores, não precisaram ter modelo de minuta de edital para poder fazer sua primeira concorrência. Vale a pena valorizar e citar publicamente, não deixaram para a última hora”, avaliou o diretor de Normas e Sistemas de Logísticas do Ministério, Everton Batista dos Santos.
“Temos que aplaudir a Prefeitura de Joinville, tenho um carinho muito grande por Joinville, vocês são muito ‘feras’. Parabéns”, completou o coordenador geral de Sistemas de Compras Governamentais do Ministério, Diego César Mendes.
A secretaria implantou a nova Lei de Licitações (lei 14.133/2021) no município em dezembro do ano passado. A legislação traz uma série de ferramentas para permitir ao gestor a busca pela contratação mais vantajosa para a administração pública municipal, com foco na governança e no planejamento.
“A possibilidade de fazer concorrência eletrônica também para a contratação de obras gera uma expectativa de reduzir o tempo de contratação para menos de 30 dias. É a primeira concorrência que estamos lançando, é uma inovação, mas o município de Joinville sai na frente para poder atender as demandas da população e ser mais ágil. Com o apoio da Procuradoria-geral do Município, na fase final do processo, foi possível garantir a segurança jurídica necessária para o lançamento da licitação”, avalia o secretário de Administração e Planejamento, Ricardo Mafra.
Na próxima segunda-feira, 10, o secretário de Administração e Planejamento, Ricardo Mafra, e a diretora-executiva da SAP, Silvia Cristina Bello, participam de uma reunião online com técnicos do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos que querem mais detalhes do trabalho pioneiro feito em Joinville, que reuniu uma equipe técnica de diversas secretarias municipais.
