O Governo Municipal alcançou nesta quinta-feira, 25, a situação de regularidade do Demonstrativo de Atendimento dos Requisitos para Transferências (DART) junto ao Governo do Estado. Essa questão, em grau de irregularidade desde 2019, permitirá que o município tenha condições totais de firmar convênios, programas receber repasses financeiros do Estado.
“Após um longo trabalho de coleta de dados e alimentação de informações que não haviam sido prestadas pelas gestões anteriores, conseguimos regularizar o DART do município. Essa conquista representa responsabilidade administrativa, transparência e abre caminho para novos investimentos”, pontua a gerente de Convênios da Prefeitura, Karize Vaz.
Com a situação regularizada, o município passa a ter condições plenas para firmar convênios, receber repasses voluntários e participar de programas estaduais voltados ao desenvolvimento urbano, ambiental e turístico. Manter o DART é uma condição essencial para que o município catarinense tenha acesso a recursos, parcerias e benefícios que viabilizam políticas públicas ambientais e urbanas.
“A regularização do DART é resultado de um esforço contínuo da atual gestão, que se dedicou a suprir lacunas deixadas no passado com a coleta e atualização de informações. Hoje, conquistamos a regularidade e garantimos que o município esteja apto a receber recursos e firmar novas parcerias para avançar em projetos estratégicos”, finaliza o prefeito, Luizinho Américo.
