A Fundação Municipal de Esportes de Penha (FME) anuncia a abertura das inscrições para as vagas remanescentes do Programa Bolsa Atleta 2025. O edital Nº 02/2025 visa contemplar atletas que atendam aos critérios estabelecidos para o recebimento do benefício, em conformidade com a Lei Municipal Nº 3.260/2021 e o Decreto Nº 4.220/2023.
O período de inscrições ocorre entre os dias 10 e 12 de março e os interessados devem comparecer à sede da FME Penha para formalizar sua candidatura. A Bolsa Atleta é destinada a esportistas e paratletas que tenham se destacado em competições oficiais em níveis municipal, estadual, nacional ou internacional no ano anterior.
Para participar, os candidatos devem estar vinculados a uma entidade desportiva, comprovar participação em competições oficiais e apresentar um plano anual de treinamento e participação em eventos esportivos. Além disso, menores de 18 anos precisam apresentar autorização dos responsáveis e comprovante de matrícula escolar.
O programa prevê a concessão de 36 bolsas distribuídas entre as categorias estudantil, estadual, nacional, internacional e paratleta, com valores que variam de R$ 303,36 a R$ 948,64 mensais, conforme regulamentação vigente.
A seleção será baseada em um sistema de pontuação que leva em consideração o desempenho do atleta em competições oficiais. Em caso de empate, serão analisados critérios como ranking e classificação do candidato.
A divulgação dos candidatos aptos e inaptos ocorrerá em 14 de março, com prazo para recursos até o dia 17 de março. A homologação final dos beneficiários será publicada em 19 de março, e a assinatura do termo de concessão ocorrerá em 20 de março. O pagamento da bolsa será realizado de março a dezembro de 2025.
Os atletas contemplados terão a responsabilidade de representar o município de Penha em competições e prestar contas de suas atividades esportivas à FME. O não cumprimento das obrigações poderá resultar no cancelamento do benefício.
