A Prefeitura de Balneário Piçarras, por meio da Secretaria de Educação, torna público o edital com calendário e orientações de renovação de matrículas, novas matrículas e transferências para o ano letivo de 2026, nas unidades escolares da Rede Municipal de Balneário Piçarras. As renovações são realizadas nas unidades escolares, e o edital estabelece um cronograma para novas matrículas e transferências.
Segundo o edital e conforme a legislação vigente, a Educação Infantil será oferecida para crianças de 4 meses a 3 anos e 11 meses de idade e a partir de 4 anos de idade, de forma obrigatória, considerando 31 de março como data corte. Já o Ensino Fundamental será oferecido de forma obrigatória para crianças a partir de 6 anos de idade completos considerando a data corte 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.
Por fim, o Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA será oferecido para alunos a partir de 15 anos de idade no período noturno.
NOVAS MATRÍCULAS
O período de realização de novas matrículas na Pré-escola (para crianças de quatro anos, respeitando a data corte de trinta e um de março) da Rede Municipal de Ensino ocorrerá nas unidades escolares de 10 a 14 de novembro de 2025, das 8h às 11h e das 13h30 às 16h30. Após encerramento do período de novas matrículas, a procura por vaga na rede Municipal de Ensino, acontecerá na Secretaria de Educação de Balneário Piçarras.
O período de realização de novas matrículas para o 1º semestre na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino ocorrerá na unidade escolar, a qual oferece esta modalidade, de 10 de novembro de 2025 a 21 de novembro de 2025, das 13h30 às 17h e das 19h às 21h.
Já as novas matrículas para o 2º semestre na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino ocorrerá na unidade escolar, a qual oferece esta modalidade, de 01 de julho de 2026 a 15 de julho de 2026, das 13h30 às 17h e das 19h às 21h.
RENOVAÇÃO DA MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIAS
A renovação de matrícula será efetuada na unidade escolar em que o aluno está matriculado, no ano indicado pelo resultado aferido no processo formativo do estudante, com atualização dos dados cadastrais dos alunos matriculados.
FILA ÚNICA
Serão incluídas no Cadastro Fila Única todas as crianças de 4 meses a 3 anos e 11 meses respeitando a data corte de 31 de março, cujas famílias tenham intenção de matriculá-las nas unidades escolares da Rede Municipal de Balneário Piçarras, conforme a Lei nº469/2015, Lei nº1019/24 e Decreto nº1180/25.
O Cadastro na Fila Única será realizado por meio do site da prefeitura https://balneariopicarras.atende.net/cidadao, com o preenchimento do link https://encr.pw/filaunicapicarras pelo responsável legal da criança. O responsável pela criança poderá procurar a Secretaria de Educação e o Centro de Educação Infantil mais próximo para solicitar ajuda no preenchimento do cadastro.
O edital completo, com os documentos necessários e critérios do chamamento, está disponível no site oficial da municipalidade: https://balneariopicarras.atende.net/subportal/atende.php?rot=1&aca=119&ajax=t&processo=viewFile&ajaxPrevent=1761852250189&file=FDE46BA14D11929221D4C9FE1559608AD744FCE7&sistema=WPO&classe=UploadMidia
Para dúvidas e mais informações: (47) 3347-4799 – Secretaria de Educação.
