A partir de agora, em Santa Catarina os serviços credenciados no Detran são considerados essenciais ao Estado e seguem funcionando mesmo em situações de calamidade pública.
A novidade foi acatada durante a sessão ordinária desta terça-feira (6) da Assembleia Legislativa.
Dos cinco projetos aprovados está o PL 297/2020, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que classifica os serviços credenciados no Detran/SC como de natureza essencial ao Estado.
A indicação da parlamentar estabelece que esses serviços sigam funcionando mesmo em situações de calamidade pública.
No projeto estão listadas atividades como a formação de condutores; despachantes de trânsito, clínicas médicas e psicológicas, fabricação e estamparia de placas, gravação de chassis, vistoria e desmonte veicular; de registro de contratos, e leilões.
