A deputada estadual Paulinha (Podemos/SC) apresentou proposta de criação de uma Comissão Mista na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) com o objetivo de avaliar os casos de feminicídio no estado e identificar ações concretas de combate ao problema. A iniciativa prevê ainda a análise integrada de todos os projetos de lei em tramitação na Casa que tratem da proteção à mulher.
Um dos focos da comissão é reunir e analisar, de forma conjunta, as propostas legislativas relacionadas ao tema que já estão em tramitação na Assembleia. A intenção é dar célere tramitação a essas matérias e evitar a fragmentação das iniciativas parlamentares sobre um mesmo problema.
A proposta surge em resposta ao crescimento dos casos de feminicídio registrados em Santa Catarina. Para a deputada, o tema exige resposta rápida e articulada do parlamento.
“Para que todos os projetos de lei dos colegas que versem sobre a proteção sejam apreciados e a gente entregar uma resposta pra sociedade como coletivo.”
— Deputada Paulinha (Podemos/SC)
Com a criação da comissão mista, a parlamentar busca que o debate sobre proteção à mulher deixe de ser tratado de forma isolada e passe a ser enfrentado como política pública prioritária pela Assembleia Legislativa catarinense.
