A Prefeitura de São Francisco do Sul informa que estão abertas as inscrições para o Fórum Municipal de Eleição das Entidades da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Pesqueiro – COMDAPE Gestão 2024/2026.
As entidades da Sociedade Civil terão o período do dia 29/07/2024 à 02/08/2024 para apresentar pedido de habilitação como eleitoras ou candidatas no processo eleitoral, através do e-mail: gerenteagricultura@saofranciscodosul.sc.gov.br ou no horário das 08:00 às 14:00 horas, na Secretaria de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários, na Dr. Nereu Ramos (BR 280), 3125 – Rocio Grande.
Os interessados devem apresentar os seguintes documentos:
a) Estatuto da Instituição aprovado e registrado em cartório;
b) Ata da eleição da última Diretoria;
c) Ofício da entidade com a indicação do nome do representante titular e suplente;
d) CNPJ ou Carta de apresentação de entidade pública ou privada, ou autoridade pública atestando a existência e funcionamento da instituição há, pelo menos, 02 (dois) anos, bem como elementos que comprovem as informações apresentadas (folders de eventos, cartazes, cartilhas, registros em mídia;
Outras informações podem ser obtidas no link: https://www.saofranciscodosul.sc.gov.br/download.php?id=7669
