O coach de emagrecimento Felipe Francisco, investigado e acusado por organização criminosa e diversos outros crimes em clínicas de estética em Joinville e Balneário Camboriú, foi preso novamente. O mandado de prisão foi expedido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) por crimes praticados em Ponta Grossa (PR) em 2016.
No estado paranaense ele é acusado de falsificação, corrupção, adulteração e alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. Em 2019, foi condenado a oito anos e quatro meses de prisão, mas cumpriu menos de um ano. Felipe foi liberado com tornozeleira eletrônica.
Preso em agosto de 2023 por acusações de crimes parecidos em Santa Catarina, o investigado também conseguiu sair da prisão após quatro meses. A defesa dele alegou problemas de saúde e Felipe foi transferido para prisão domiciliar.
Entretanto, o TJ-PR entendeu que há indícios que a condenação no estado não trouxe os efeitos pedagógicos esperados, já que Felipe Francisco foi preso novamente no ano passado pela suposta prática dos mesmos crimes.
“O que demonstra sua total indiferença à condenação que lhe foi imposta. É importante constar a gravidade das condutas praticadas neste feito e das supostas novas ações,
as quais interferem diretamente na saúde de pessoas que, confiando em Felipe, entregam sua própria saúde a ele”, concluiu o juiz Luiz Carlos Fortes Bittencourt.
A Justiça do Paraná calculou os dias de reclusão de Felipe, tanto em presídio quanto em prisão domiciliar, e a pena que ele ainda tem a cumprir é de cinco anos, 11 meses e 29 dias em regime fechado.
Em contato com a reportagem do jornal O Município Joinville, a advogada Francine Kuhnen, responsável pela defesa de Felipe Francisco, diz que entende que o decreto prisional é uma impropriedade do Juízo da Vara de Ponta Grossa.
“Inclusive contrária decisões já exaradas pelo STJ, pelo TJ-PR e pela própria Vara onde correu o processo relativas à detração e fixação do regime de cumprimento, pelo que estamos tomando as medidas cabíveis para reverter esse erro o mais breve o possível”, diz.
Relembre prisão de Felipe em Joinville
Felipe Francisco, dono da clínica F Coaching em Joinville, foi preso em uma operação da Polícia Civil em agosto de 2023. Quatro estabelecimentos do ramo foram fechados temporariamente por ordem judicial, com suspeita de venda ilegal de medicamentos e exercício irregular de profissões.
A operação foi realizada pelas polícias Civil e Militar, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Vigilância Sanitária.
O caso começou a ser investigado em 2021, quando a 13ª promotoria recebeu um inquérito de um paciente que teria passado mal com um medicamento receitado por Felipe.
Foi identificado então que ele já havia sido condenado por prática ilegal no Paraná, sendo condenado a oito anos de prisão por falsificação e venda de medicamentos sem registro em 2019.
Conforme a investigação, ele ficou preso por apenas três meses e voltou a atuar, tendo inclusive atendido em Joinville usando tornozeleira eletrônica. A Polícia Civil identificou que não se tratava de um caso isolado e que havia um esquema criminoso.
Conforme divulgado à imprensa em coletiva, foram criadas empresas com nomes de laranjas que eram familiares ou amigos de Felipe. Mãe, filho, ex-companheira e amigos estariam envolvidos. O esquema contava com atuação de nutricionistas, médicos e biomédicos.
“Ele sofisticou o sistema dele. A investigação foi mais demorada, muito mais robusta”, disse Rafaello Ross, delegado regional de Joinville, na época da prisão.
Segundo a polícia, Felipe não tinha licença sanitária para realizar os procedimentos que ofertava e armazenava os medicamentos de forma irregular.
O esquema revelado pela investigação aponta que médicos eram contratados para assinar receitas e que havia uma aliança com farmácias de manipulação para produção e venda de medicamentos inventados por Felipe e superfaturados. “Todos sabiam que era ilegal”, diz Elaine Rita Auerbach, promotora de Justiça.
“Quando o paciente ia à clínica e saía com receituário, tinha que ir em uma farmácia definida. Essa venda casada tinha manipulação de medicamentos”, conta Ross.
Conforme a promotora, como ele já havia sido preso por venda de medicamentos, as clínicas evitavam entregar receita. Ele criava os medicamentos e dava um nome aleatório para que ninguém conseguisse identificar se fosse investigado.
A promotora conta que nutricionistas faziam prescrição indevida de medicamentos como anabolizantes e biomédicos faziam aplicação de injetáveis dentro da própria clínica.
Elaine estima que milhares de pacientes foram vítimas. “Havia pessoas que buscavam essas clínicas para comprar falsificado. Mas havia quem não fazia ideia”, diz a promotora. Ela também conta que a investigação apontou comércio clandestino de medicamentos do Paraguai, além da aplicação de medicamentos vencidos.
Conforme apurado pela investigação, havia reclamações de efeitos colaterais diretamente para a clínica, como taquicardia, manchas na pele e disfunção erétil. O que eles faziam era receitar um medicamento novo para curar esse efeito colateral.
Denúncias
O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) realizou diversas denúncias contra Felipe e outras pessoas envolvidas no esquema. Umas das principais ocorreu em outubro do ano passado, quando o MP-SC narrou, de forma detalhada, como aconteciam as vendas, entregas e consumo de medicamentos de 2017 até 2021. Ao todo, 22 pessoas foram denunciadas por mais de 500 crimes.
Os alvos foram Felipe, nutricionistas, biomédicas, médicos, uma enfermeira, duas farmacêuticas e membros do setor administrativo dessas clínicas, que já haviam sido denunciados em outro momento pelo crime de organização criminosa, sendo que apenas uma pessoa denunciada na primeira vez não está nesta nova denúncia.
A denúncia foi para os crimes de “falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos, ou medicinais” e o “exercício ilegal da medicina”. Principal articulador, Felipe Francisco foi denunciado 263 vezes no primeiro crime citado.
