O governo federal apresentou uma nova proposta pra garantir melhorias na BR 101 e destravar a construção dos túneis no Morro dos Cavalos. Segundo o deputado federal Pedro Uczai (PT), que trabalha na articulação política de um novo acordo, o Ministério dos Transportes mandou para ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) proposta que prevê investimentos de até R$ 15 bilhões na rodovia.
O plano inicial terminou sem acordo em março, no TCU (Tribunal de Contas da União), com proposta da concessionária Arteris Litoral Sul, responsável pelo trecho norte da BR 101, de R$ 3 bilhões em obras prioritárias. O valor foi considerado insuficiente pra resolver os gargalos da rodovia. A negociação visa a renovação antecipada da concessão, que vai até 2033, por mais 15 anos, com a contrapartida de novos investimentos pra melhorar as condições da BR.
“A nova proposta coloca todas as grandes prioridades na agenda da empresa Arteris ou de uma nova empresa que possa assumir essas obras prioritárias”, comentou o parlamentar catarinense. O deputado destacou também que houve avanço na proposta para o Morro dos Cavalos. A ideia é de transferir o trecho pro contrato da Motiva (ex-CCR Via Costeira), concessionária do trecho sul da 101.
Com a mudança, a empresa tocaria a construção dos túneis. O cronograma prevê 36 meses pra atualização do contrato e início das obras. O projeto tem valor estimado entre R$ 2,5 e R$ 3 bilhões, prevendo dois túneis, com três faixas em cada sentido, além novos viadutos pra adequações no trecho. Antes das obras, o projeto técnico deve ser atualizado pela empresa e o licenciamento renovado pelo governo federal.
“O avanço nas soluções para o Morro dos Cavalos e a BR 101 representa um passo decisivo para garantir mais segurança, mobilidade e desenvolvimento para toda a nossa região. Depois de muita luta, diálogo e articulação, estamos cada vez mais perto de tirar do papel uma obra aguardada há décadas”, disse Pedro Uczai. A expectativa agora é que nova proposta ganhe agilidade nos órgãos federais e seja aprovada.
O que está em jogo são obras urgentes pra BR 101 e o futuro da atual concessão. Se não houver acordo pra renovação, os investimentos só poderão sair do papel após 2033, num novo contrato. No pacote de obras estão 205 projetos listados pela ANTT, entre faixas adicionais, novas marginais, retornos e pontes, além de viadutos e passarelas.
Na região de Itajaí e Balneário Camboriú, são previstas 47 obras, incluindo novas faixas, vias marginais e melhorias nos acessos portuários. Entre as prioridades estão a quarta faixa na subida do Morro do Boi, a marginal norte entre os quilômetros 122 e 124, em Itajaí, e uma nova ponte entre Itajaí e Navegantes, um dos principais gargalos do trânsito na região.
