A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em plenário, o projeto de lei de autoria do deputado Marcos da Rosa (União Brasil) que veda a comemoração do Halloween em escolas públicas do estado. A proposta, que foi protocolada em 2023, tramitou por dois anos até ser apreciada e aprovada pelos parlamentares.
O projeto surgiu após denúncias encaminhadas por pais e alunos ao gabinete do deputado, envolvendo a Escola de Educação Básica Antônio Rocha de Andrade, no bairro Gravatá, em Penha. À época, atividades realizadas em alusão ao Halloween reproduziram cenas de morte e violência dentro da unidade escolar. A situação gerou forte apreensão entre as famílias, depois que crianças relataram medo intenso ao se depararem com cenas de sangue, suicídio e homicídio, chegando a resistirem em retornar às aulas.
Durante a tramitação do projeto pelas comissões, Marcos da Rosa reforçou diversas vezes a preocupação com o impacto desse tipo de conteúdo no ambiente escolar.
“Sou pai de três filhos e sei, como qualquer pai ou mãe, o quanto o medo afeta o desenvolvimento emocional das crianças. Quando uma criança se sente ameaçada, o aprendizado deixa de existir. Escola precisa ser sinônimo de acolhimento, segurança e desenvolvimento, nunca de terror”, afirmou o parlamentar.
Ao longo da votação em plenário na quarta-feira (10), alguns deputados se manifestaram contrários ao projeto, alegando que o Halloween seria apenas uma brincadeira inofensiva. Em resposta, Marcos da Rosa enfatizou que a discussão não é sobre diversão, mas sobre limites e responsabilidade.
“O Halloween não tem nenhuma função pedagógica ou cultural, pelo contrário, estimula a violência e ao medo, um tema que não é adequado para crianças”, destacou.
O deputado também citou um episódio recente, ocorrido em outubro de 2025, na Escola de Educação Básica Professora Julia Miranda de Souza, em Navegantes, onde alunos participaram de uma festa em comemoração ao Halloween com simulacro de arma. Para ele, situações como essa reforçam a necessidade da lei.
“Isso faz apologia ao crime e à violência. Santa Catarina tem um triste histórico de ataques a escolas. Não podemos normalizar esse tipo de cenário. Nossas crianças não podem ter medo de ir para a escola. A escola é lugar de aprendizado e desenvolvimento, não de medo”, declarou.
Ao final da votação, Marcos da Rosa comemorou a aprovação do projeto e agradeceu o apoio da maioria dos parlamentares.
“Essa aprovação é uma resposta positiva a nossa população. Hoje damos um passo importante na proteção das nossas crianças e no fortalecimento de um ambiente escolar mais seguro e saudável”, afirmou.
Com a aprovação na Assembleia Legislativa, o projeto de lei segue agora para sanção do governador Jorginho Mello.
“Tenho absoluta certeza de que o governador irá sancionar o projeto, porque ele também entende que cuidar das nossas crianças é prioridade e que a escola deve ser um espaço de paz e formação”, finalizou o deputado.
