O município de Penha conquistou um avanço expressivo em sua saúde fiscal. O Tesouro Nacional atualizou nesta terça-feira, 31, a classificação da cidade junto ao CAPAG (Capacidade de Pagamento), elevando o índice de D, registrado em 2024, para A em 2025.
A melhoria significativa reflete o fortalecimento da gestão financeira do município, com destaque para o rigor no controle orçamentário, a organização dos pagamentos, a redução e o monitoramento do endividamento, além do equilíbrio das contas públicas. Esses fatores foram determinantes para a nova avaliação, que é realizada anualmente pelo Tesouro Nacional.
Com a nota A, Penha passa a contar com uma série de benefícios e novas oportunidades. Entre os principais reflexos positivos está o acesso facilitado a operações de crédito com garantia da União, possibilitando a realização de investimentos estruturantes em áreas prioritárias para a população.
“Essa conquista é resultado direto de uma gestão comprometida com a responsabilidade fiscal e o controle rigoroso das contas públicas. Ao longo do último ano, implementamos medidas consistentes de organização orçamentária, controle de despesas, acompanhamento permanente dos pagamentos e gestão do endividamento. A nota A demonstra que, com planejamento, disciplina e transparência, é possível reequilibrar as finanças e garantir um futuro mais seguro para o município”, avalia o prefeito, Luizinho Américo.
Além disso, a nova classificação amplia a credibilidade do município junto a instituições financeiras e órgãos federais, fortalecendo a capacidade de captação de recursos e parcerias. Outro impacto relevante é a possibilidade de revisão administrativa de contratos, permitindo maior eficiência na gestão pública, otimização de recursos e melhoria na prestação de serviços.
“Essa conquista é resultado direto da dedicação das nossas equipes técnicas, alinhada à filosofia de gestão que prioriza responsabilidade fiscal, planejamento e transparência. É dessa forma, com trabalho sério e comprometido, que conseguimos organizar as contas públicas e construir um futuro mais seguro e sustentável para o município”, finaliza Luizinho.
O CAPAG – Capacidade de Pagamento é um instrumento de avaliação fiscal que classifica estados e municípios em quatro categorias distintas: A, B, C e D. Essa classificação tem como objetivo mensurar a aptidão do município para contratar operações de crédito com garantia da União, assegurando que apenas aqueles com condições reais de pagamento ampliem seu endividamento.
Em síntese, o CAPAG representa um instrumento essencial para a governança fiscal, ao assegurar que operações de crédito sejam realizadas apenas por entes federativos com capacidade efetiva de pagamento. Dessa forma, promove responsabilidade fiscal, sustentabilidade das contas públicas e maior segurança para investimentos voltados ao desenvolvimento socioeconômico regional.
METODOLOGIA
A metodologia empregada pelo CAPAG fundamenta-se em três indicadores centrais: endividamento, que expressa o grau de solvência do ente federativo; poupança corrente, que relaciona receitas e despesas correntes, evidenciando a capacidade de geração de superávit; e índice de liquidez, que avalia a disponibilidade de caixa para o cumprimento de obrigações de curto prazo. A análise integrada desses parâmetros resulta em uma classificação que condiciona o acesso a novos financiamentos.
