A vereadora Lídia Mara Jesuíno apresentou na Câmara Municipal de Balneário Barra do Sul um Projeto de Lei que busca reduzir o número de faltas em consultas, exames e cirurgias agendadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município.
A proposta prevê que os pacientes que não comparecerem aos atendimentos marcados, sem justificativa e sem aviso prévio, poderão ser remanejados para o final da fila de agendamento, respeitando sempre as prioridades legais previstas em lei, como idosos, gestantes, crianças e pessoas com deficiência.
Segundo a vereadora, o objetivo não é punir, mas conscientizar a população sobre a importância de avisar quando não for possível comparecer, evitando que vagas fiquem ociosas enquanto outras pessoas aguardam atendimento.
“Quando um paciente não avisa e falta a uma consulta ou cirurgia, ele tira a chance de outro cidadão ser atendido. Esse projeto é uma forma de organizar melhor a fila e garantir mais respeito com quem espera pelo SUS”, destacou Lídia Mara.
O texto ainda prevê que a Secretaria Municipal de Saúde crie canais de comunicação para que os usuários possam desmarcar ou remarcar seus atendimentos com antecedência mínima de 24 horas, sempre que possível, além de promover campanhas educativas sobre o tema.
O projeto será analisado pelas comissões da Câmara e, em seguida, colocado em votação no plenário
