A Secretaria de Turismo de Penha abriu o período de inscrições para o curso de capacitação voltado ao comércio ambulante e eventual, que acontecerá nos dias 11 e 12 de novembro, na Câmara de Vereadores, das 13h30 às 18h. O curso é obrigatório e destinado aos classificados no edital Comércio Ambulante e Eventual que têm interesse em obter o alvará para a temporada de verão 2025/2026.
Ao todo, a Prefeitura de Penha, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano, recebeu 187 inscrições para o edital, encerrado na última sexta-feira (24). Agora, o município procederá com a análise de documentação dos inscritos. O curso de capacitação é um dos requisitos para todos os classificados no processo de licenciamento.
Somente após a participação e comprovação no curso será possível retirar o alvará de funcionamento, garantindo que os comerciantes estejam devidamente orientados sobre as normas, responsabilidades e boas práticas exigidas para o exercício das atividades na orla durante a temporada oficial, que será de 22 de novembro de 2025 a 21 de abril de 2026, totalizando 151 dias de atividades licenciadas.
As inscrições estão disponíveis no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc5zZsTAoGjNQPzMlFu9J1-f-1py8GjkWiXJL11eEU1pkVGaw/viewform.
