Mais de 300 pessoas participaram da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José. Realizado na sexta-feira, 6, no Centro de Atenção à Terceira Idade (Cati), o evento com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa” reuniu crianças, adolescentes, profissionais e representantes da sociedade. Ao todo, 15 propostas foram aprovadas, sendo 12 prioritárias, e oito delegados foram eleitos para representar o município na Conferência Estadual, sendo quatro crianças e adolescentes e quatro adultos.
Promovida pela Prefeitura de São José e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) com apoio do Instituto Araxá, a conferência iniciou com apresentação cultural do grupo de capoeira Grupo Angola Quilombola, seguido de palestra magna sobre, com o tema “Situação dos Direitos das Crianças e Adolescentes no Município”. A palestra foi ministrada por Talissa Palma Müller, pesquisadora, professora de Psicologia em cursos de graduação desde 2015 e servidora pública da política de Assistência Social desde 2012.
Em seguida, os participantes foram divididos em grupos para debater os seis eixos temáticos:
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Eixo 1: Aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação social;
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Eixo 2: Fortalecimento dos conselhos tutelares;
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Eixo 3: Promoção da convivência familiar e comunitária;
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Eixo 4: Prevenção e enfrentamento das violências;
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Eixo 5: Prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção de adolescentes no trabalho;
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Eixo 6: Aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.
Dentro dos eixos, os grupos apresentaram propostas, posteriormente aprovadas em votação durante a plenária final. Ao todo, foram aprovadas 15 propostas, das quais 12 foram definidas como prioritárias. O momento também marcou a escolha dos delegados e suplentes que representarão São José na etapa estadual, prevista para 2027. A delegação eleita é composta por quatro crianças e adolescentes e quatro adultos.
Ana Clara Formighieri da Silva, representante do CMDCA na comissão organizadora da Conferência, destaca: “A conferência foi um sucesso. Tivemos um público expressivo, formado majoritariamente por crianças e adolescentes, e conseguimos construir e votar propostas com uma participação ainda melhor do que imaginávamos. Com certeza, São José, Santa Catarina e o Brasil têm muito a ganhar com tudo o que surgiu desse momento tão potente.”
A conferência municipal integra uma mobilização realizada em todo o país, com etapas que levam as propostas construídas nos municípios para as discussões estaduais e nacionais. Em São José, a preparação contou com três encontros temáticos realizados em diferentes regiões do município, ampliando os espaços de participação e escuta de crianças e adolescentes.
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Sibely Santos – Assessora de Comunicação do Instituto Araxá
Fotos: Sibely Santos
