A Prefeitura de Penha garantiu o índice de 90,5% no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O resultado preliminar referente ao ano de 2025 foi divulgado na última semana e representa um avanço em comparação aos anos anteriores, quando o município alcançou índices de 57,8% (2024) e 37,6% (2023).
A Prefeitura buscará elevar seu índice para a versão definitiva, que será divulgada em agosto. “Vamos trabalhar para elevar o índice a uma pontuação ainda melhor. O portal da transparência do nosso município atende completamente aos critérios essenciais, que tem o potencial de aumentar o índice global para alcançarmos o selo ouro, concedido para índices acima de 92%”, esclarece a controladora interna, Glaucia Costa dos Santos Francisco.
O ouvidor da Prefeitura, Ricardo Joaquim de Oliveira, acrescenta que o “Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é uma ferramenta indispensável para a construção de uma gestão pública mais aberta e responsável. É um avanço que vai além do cumprimento legal; ele estabelece um compromisso real com os cidadãos, permitindo que eles tenham acesso claro e direto às informações que impactam suas vidas”.
O PNTP, liderado pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), é uma iniciativa voltada para promover e avaliar a transparência das informações públicas em todo o Brasil, com base em uma série de critérios de avaliação que medem o grau de transparência das entidades públicas. A cada edição, a Atricon refina a consulta em busca das informações mais completas e detalhadas, para facilitar o fácil acesso à informação.
Além de garantir a elevação do percentual no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), o setor de Comunicação da Prefeitura vem atuando com reestruturação do site oficial da Prefeitura, como forma de elevar e facilitar o acesso às informações.
