A segurança do consumidor segue sendo prioridade em Navegantes. Nesta semana, o Procon Municipal realizou diligências para apurar denúncias de comercialização de produtos vencidos em um estabelecimento da cidade.
Durante a ação, foram encontradas mercadorias fora do prazo de validade expostas para consumo. A prática, além de configurar infração ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), representa um grave risco à saúde da população e caracteriza conduta abusiva e ilegal.
Segundo o órgão, a venda de produtos vencidos compromete a segurança alimentar e desrespeita direitos básicos dos consumidores, como o de receber informações claras e de estar protegido contra riscos à saúde e à vida.
O Procon de Navegantes reforça que continuará atuando de forma firme para fiscalizar, orientar e coibir irregularidades, garantindo acesso a produtos e serviços com qualidade, segurança e respeito.
Atendimento ao consumidor
O Procon de Navegantes realiza atendimentos presenciais de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, sem fechar para almoço, na Av. José Juvenal Mafra, 498 – Centro. Para registrar reclamações, é necessário apresentar identidade, CPF, comprovante de residência e documentos que comprovem a relação de consumo.
Também é possível registrar ocorrências de forma eletrônica, pelo site www.consumidor.gov.br ou pelo e-mail procon@navegantes.sc.gov.br.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 151, pelo número (47) 3342-9500 ou ainda pelo WhatsApp (47) 99290-1398 (somente mensagens).
