A Prefeitura de Navegantes conquistou o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública, reconhecimento que atesta a qualidade, a clareza e a confiabilidade das informações disponibilizadas no Portal da Transparência do município.
A premiação foi oficializada no dia 4 de dezembro, durante o evento “IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas do Brasil”. A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (PNTP) fez a divulgação do resultado, consolidando um avanço significativo na política de acesso à informação.
O resultado, considerado inédito para o município, é fruto de avaliação conduzida pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), em parceria com a Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, responsável pelo programa em nível nacional.
À frente da Secretaria de Gestão e Controle, o secretário Jan Ulrich destacou o empenho coletivo da administração municipal para alcançar o nível ouro. Segundo ele, o reconhecimento evidencia o compromisso da gestão com a transparência e a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.
“A Prefeitura de Navegantes conquistou o Selo Ouro em uma avaliação criteriosa do Tribunal de Contas de Santa Catarina, uma conquista inédita. Esse resultado reflete o trabalho técnico da Secretaria de Gestão e Controle, responsável pelo Portal da Transparência, e o envolvimento de todas as secretarias, que atenderam aos critérios e às exigências do programa”, afirmou.
O coordenador de Controle Interno, Fabiano Bianchi, reforçou que o avanço representa uma mudança concreta na forma como o município disponibiliza informações à população. Ele ressaltou a evolução expressiva registrada em apenas um ano.
“Em comparação com 2024, quando o índice era de 53,04%, classificado como nível intermediário, o município saltou para 90,87% em 2025, alcançando o nível ouro. Isso demonstra o fortalecimento da transparência e o compromisso do Poder Público com o acesso às informações públicas”, explicou.
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) com a Atricom enalteceram os esforços empreendidos pelos controladores internos que por meio dessa ação colaborativa permitiu a entrega de um produto de qualidade à sociedade brasileira.
O prefeito Liba Fronza enfatizou que a gestão municipal avaliou a conquista como parte de um processo contínuo de aprimoramento.
“Para 2026, a meta do Executivo é avançar ainda mais nos indicadores e buscar o Selo Diamante, o mais alto nível de reconhecimento e transparência do programa, consolidando Navegantes como referência em transparência pública”, destacou o prefeito.
