O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) cobrou um plano de monitoramento e resguardo de capivaras em Joinville. A Prefeitura de Joinville tem 20 dias para responder à solicitação, valendo a partir de sexta-feira, 16 de agosto.
O MP-SC quer saber se existem procedimentos que prezem pela proteção das capivaras que circulam pela cidade, além de apresentar um plano para evitar acidentes de trânsito envolvendo os animais em vias públicas.
O procedimento iniciou em junho, quando o MP-SC fez pedidos de informação à Secretaria de Meio Ambiente (Sama), ao Instituto do Meio Ambiente (IMA) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Conforme apurado pela Promotoria de Justiça, cabe ao Ibama autorizar ou aprovar o manejo dos animais silvestres. No entanto, os projetos devem ser elaborados pelo órgão municipal ou por pessoas jurídicas ou físicas interessadas no monitoramento e manejo das capivaras.
Qualquer manejo só pode ser feito com as orientações corretas, não sendo permitida a esterilização da espécie, por exemplo.
O Ibama ainda afirma que apenas a retirada de parte do grupo das capivaras é ineficiente ao controle populacional, já que seu alto ciclo reprodutivo e as condições ambientais locais são favoráveis ao desenvolvimento de novos filhotes.
Outros projetos devem ser feitos para verificar maneiras de manejo adequadas desses animais e de resguardar-lhes a proteção.
“Assim, havendo circulação destes animais em vias públicas de grande movimentação, é pertinente que o Município de Joinville adote medidas para resguardar a proteção e o bem-estar dos animais, bem como para evitar acidentes”, destaca a Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz.
