O combate à violência obstétrica foi tema de um seminário organizado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta terça-feira, 3, em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina e outras entidades. Para buscar avanços na proteção das mulheres em período gestacional e no parto, o evento reuniu especialistas, autoridades e profissionais da saúde.
A Lei Melissa, de autoria da deputada Paulinha e sancionada em julho deste ano, foi destaque na abertura do evento. Inspirada pela história de Raquel Afonso, que perdeu sua filha Melissa durante o parto em Florianópolis, a lei estabelece protocolos de atendimento humanizado nos casos de perda gestacional, natimorto e violência obstétrica.
“Esse seminário é mais um passo para garantir que a maternidade seja celebrada com segurança e respeito. A Lei Melissa é um marco nessa luta, trazendo protocolos que humanizam o atendimento e qualificam os serviços prestados às gestantes em nosso estado,” afirmou a deputada Paulinha, que também é Secretária da Mulher da Alesc.
Durante o evento, Raquel compartilhou sua experiência, detalhando as violências que sofreu durante o parto. Ela sobreviveu ao procedimento, mas teve que conviver com a dor da morte da filha e com as sequelas causadas pela violência que sofreu. Por isso, destacou a importância de ações que possam evitar que outras famílias passem pela mesma situação.
Cartilha para orientar as mulheres na prevenção
Durante o evento, foram lançados o cartaz e a nova versão da cartilha “Violência Obstétrica: Informe-se e Diga Não”, elaborados em conjunto pela Secretaria de Estado da Saúde, entidades médicas, de enfermagem, associações de doulas, além de outros órgãos de apoio. Os materiais destacam informações sobre prevenção e enfrentamento da violência obstétrica em unidades de saúde públicas e privadas.
A programação também incluiu duas rodas de conversa com temas centrais: “Perda Gestacional: Aspectos do Cuidado e Amparo Legal” e “Violência Obstétrica: Indicadores, Prevenção e Legislação”. O evento também reforçou o papel do diálogo entre as instituições para construir políticas públicas eficazes, além de destacar a necessidade de qualificação e conscientização dos profissionais da área da saúde.
Fotos: Peterson Paul / Gabinete Paulinha
