A Prefeitura de Penha publicou nesta segunda-feira, 10, no site oficial, o resultado dos pedidos para de licenciamento para o comércio ambulante e eventual nas praias de Penha durante a próxima temporada de verão 25/26. O prazo recursal é de 3 dias, a contar da data da publicação.
ACESSE O RESULTADO
https://penha.atende.net/cidadao/pagina/edital-n-0012025-seplan-dispoe-sobre-o-comercio-ambulante-e-eventual-nas-praias-do-municipio-de-penhasc-temporada-de-verao-20252026/
Os candidatos após a divulgação da listagem de classificação poderão interpor recurso quanto à pontuação – devendo protocolar a solicitação na Secretaria de Planejamento. A administração terá o prazo de até 7 dias úteis para a análise do requerimento.
Ao todo, a Secretaria de Planejamento Urbano, recebeu 187 inscrições para o edital de ambulantes. A temporada oficial será de 22 de novembro de 2025 a 21 de abril de 2026, totalizando 151 dias de atividades licenciadas.
CURSO DE CAPACITAÇÃO
A Secretaria de Turismo de Penha abriu o período de inscrições para o curso de capacitação voltado ao comércio ambulante e eventual, que acontecerá nos dias 11 e 12 de novembro, na Policlínica Municipal (Av. Eugênio Krause, 2265 – Centro), das 13h30 às 18h. O curso é obrigatório e destinado aos classificados no edital Comércio Ambulante e Eventual que têm interesse em obter o alvará para a temporada de verão 2025/2026.
As inscrições estão disponíveis no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc5zZsTAoGjNQPzMlFu9J1-f-1py8GjkWiXJL11eEU1pkVGaw/viewform.
