A Fundação Municipal Picucho Santos, lançou o Edital de Chamamento Público nº 01/2025, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em ministrar oficinas artísticas e culturais no município.
“Este credenciamento é uma oportunidade para valorizar os talentos locais e, ao mesmo tempo, ampliar o acesso da comunidade às mais diversas linguagens artísticas. Nosso objetivo é descentralizar a cultura, levando oficinas para diferentes bairros e fortalecendo a identidade cultural de Penha”, destaca a superintendente da Fundação, Aline Cavaco.
O objetivo é ampliar o acesso da população a atividades de iniciação artística e cultural, contemplando modalidades como artes visuais, dança, teatro, circo, literatura, música, audiovisual, cultura popular e expressões afro-brasileiras. As oficinas poderão ocorrer em diversos bairros, nos períodos matutino, vespertino e noturno, conforme demanda da comunidade.
As inscrições são gratuitas e estarão abertas de 22 de setembro de 2025 a 6 de outubro de 2026, devendo ser realizadas presencialmente na sede da Fundação Municipal Picucho Santos, localizada na Avenida Nereu Ramos, nº 190, Centro – na própria Prefeitura.
Podem participar pessoas jurídicas, incluindo microempreendedores individuais (MEI), que comprovem experiência mínima de um ano na área cultural e apresentem a documentação exigida no edital. Os profissionais habilitados receberão remuneração entre R$ 70 a R$ 150 por hora trabalhada, mediante apresentação de nota fiscal e relatório de atividades.
O credenciamento terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. O resultado dos habilitados será publicado no site oficial da Prefeitura de Penha e no Diário Oficial do Município. O edital completo está disponíveis no site da Prefeitura de Penha (https://penha.atende.net/cidadao/pagina/edital-de-chamamento-publico-n-012025-credenciamento-para-eventual-e-futura-contratacao-de-servicos-artisticos-e-culturais/).
