O que antes era apenas um endereço, agora é um lar reconhecido por lei. Na última terça-feira (12), 18 famílias do bairro Gravatá, em Navegantes, receberam as matrículas definitivas de suas casas. A entrega, realizada no Centro Integrado da Cultura (CIC), integra o programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e representa mais do que um documento: é a garantia de pertencimento e estabilidade para os beneficiários.
O projeto tem como objetivo retirar núcleos urbanos da informalidade, garantindo aos beneficiários não apenas o direito legal à propriedade, mas também segurança jurídica e estabilidade para planejar o futuro.
A presidente da Comissão do Reurb, Beatriz Cassemiro Kotovsw, explicou que a área, hoje identificada como Núcleo Urbano Cohab Bairro Gravatá, foi ocupada a partir do projeto “Reação Habitação” — iniciativa conjunta do Município de Navegantes e da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC). A ação, à época, buscou abrigar famílias que perderam suas casas nas enchentes de novembro de 2008 e janeiro de 2009.
“Após o cumprimento de normas e procedimentos que envolvem aspectos jurídicos, ambientais, urbanísticos e sociais, o processo administrativo, iniciado em 2023, foi aprovado em fevereiro deste ano. Com a Certidão de Regularização Fundiária (CRF) protocolada no Ofício de Registro de Imóveis de Navegantes, os ocupantes tiveram o reconhecimento formal da propriedade dos imóveis onde vivem”, destacou Beatriz.
Moradora do núcleo, Marli Coninck definiu o momento como um divisor de águas. “Moramos há 14 anos no local, sempre com a preocupação de não termos o documento. Hoje, somos, de fato, proprietários da nossa casa. Agradecemos a todos que nos ajudaram a chegar até aqui”, afirmou.
Texto: Maila Santos
Fotos: Marcos Porto
