A deputada estadual Paulinha protocolou na sexta-feira, 28, a denúncia de violência política de gênero cometida pelo deputado estadual Ivan Naatz ao Ministério Público Federal (MPF) e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A ação ocorre após uma série de ataques direcionados à atuação parlamentar de Paulinha, que ultrapassam os limites da crítica política e configuram tentativa de intimidação. A parlamentar detalhou a denúncia publicamente na última quarta-feira, 26, durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
No documento protocolado, Paulinha destaca que tem sido alvo de ataques sistemáticos que buscam deslegitimar sua atuação, expondo-a a situações de constrangimento e ameaças. “Não se trata apenas de opiniões contrárias ou críticas ao meu mandato, mas de um esforço coordenado para me silenciar e desqualificar, simplesmente por ser mulher e ocupar um espaço de poder”, afirma um trecho da denúncia.
A legislação brasileira já prevê punição para esse tipo de conduta. A Lei 14.192/2021, sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro, estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher.
Paulinha reforça que sua iniciativa não é apenas uma defesa pessoal, mas um alerta sobre um problema recorrente no cenário político brasileiro. “Se queremos uma democracia mais justa e representativa, é fundamental que as mulheres tenham assegurado seu direito de participar da vida política sem sofrer retaliações desproporcionais”.
Denúncia foi detalhada no plenário da Alesc
Durante o pronunciamento da parlamentar na tribuna da Alesc, na semana passada, ela relatou que chegou ao limite ao ser alvo de declarações do deputado Ivan Naatz (PL) em um grupo de mensagens da Bancada Parlamentar do Vale do Itajaí. No grupo, Naatz chamou Paulinha de golpista sucessivas vezes por assumir a coordenação do grupo. A deputada mencionou que tentou conduzir a conversa de maneira harmoniosa, mas o deputado não parou com as ofensas.
Vale registrar que o próprio deputado participou da reunião em que Paulinha foi eleita, em comum acordo com os parlamentares, como a coordenadora da Bancada pelos próximos 5 meses. Naatz deixou a reunião antes do fim, mas reforçou que apoiaria qualquer que fosse a decisão dos colegas. Paulinha e o deputado Oscar Gutz, designados para assumir a coordenação nos dois primeiros períodos, ficaram encarregados de conversar e comunicar o grupo sobre qual seria a ordem.
Ambos seguiram o acordado e o deputado Oscar Gutz comunicou o deputado Emerson Stein e, em seguida, o presidente Júlio Garcia, que registrou o ato, publicado em Diário Oficial, com a designação da nova coordenadora da bancada. Dos presentes, nenhum deputado se opôs. A alegação é que a questão da violência de gênero fica explícita, pois somente a deputada foi alvo dos ataques, mesmo com a troca chancelada por outros colegas.
Comentário na página da Alesc
Além dos ataques no grupo de mensagens, a parlamentar também citou um comentário do deputado sobre sua roupa em uma publicação oficial na página da Assembleia Legislativa. Em uma postagem sobre as prioridades da bancada do Vale do Itajaí, Naatz respondeu e apoiou comentários que descredibilizavam a liderança da deputada por conta da sua roupa.
No discurso, Paulinha destacou que, ao longo dos anos, evitou expor esses episódios por receio de que a denúncia resultasse em mais ataques e isolamento, para evitar o constrangimento aos colegas e também para não trazer desgastes ao parlamento estadual. Porém, destacou que não poderia seguir incentivando vítimas a denunciarem abusos se permanecesse em silêncio diante da situação que viveu. “Propor e aprovar leis em favor das mulheres é importante, mas se não estivermos dispostos a cultivá-las e a cumpri-las, não merecemos a honra de estar aqui”.
